DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 534/2019
31 de Janeiro de 2020
LEI Nº 1.096/2019
Data: 06/12/2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.247.400,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais)”.
O Prefeito Municipal de Alto Taquari - MT, na pessoa do Senhor Fabio Mauri Garbugio, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.247.400,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), para atender as seguintes dotações:
02 - PREFEITURA DE ALTO TAQUARI
02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0.04.122.2010.2004 - Manter o Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 40.000,00
(quarenta mil reais)
02.010.0.0.04.122.2010.2006 - Manter a Assessoria e Consultoria
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 82.000,00
(oitenta e dois mil reais)
02.020.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
02.020.0.0.04.122.3010.2008 - Manter as Atividades da Secretaria
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais)
3.1.90.11.00.00 - 0300000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais)
02.020.0.0.04.129.3030.2016 - Manter as Atividades da Administração de Receitas
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais)
02.050.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
02.050.0.0.04.122.5020.2027 - Manter as Atividades da Secretaria
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10.000,00
(dez mil reais)
02.060.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.060.0.0.12.365.8020.2043 - Manter o Ensino Infantil – MEI
3.1.90.11.00.00 - 0101000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 500,00
(quinhentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 0101000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais)
02.060.0.0.27.812.9110.2055 - Manter as Atividades do Esporte e Lazer
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000,00
(dois mil reais)
02.100.0.0 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.100.0.0.04.122.9400.2060 - Manter as Atividades da Secretaria
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 8.000,00
(oito mil reais)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
04.160.0.0 - FUNDO MAN DES EDUCACAO BASICA - FUNDEB
04.160.0.0.12.361.8090.2103 - REMUNERAÇÃO MAGIST EDUCAC BASICA FUNDAMENTAL - 60%
3.1.90.11.00.00 - 0118000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 74.000,00
(setenta e quatro mil reais)
3.1.90.94.00.00 - 0118000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 126.500,00
(cento e vinte e seis mil e quinhentos reais)
04.160.0.0.12.361.8090.2105 - MANTER AS ATIVIDADES DA EDUC BASICA FUNDAM - 40%
3.1.90.94.00.00 - 0119000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 102.000,00
(cento e dois mil reais)
04.160.0.0.12.365.8090.2104 - REMUNERAÇÃO MAGIST EDUCAÇÃO BASICA INFANTIL - 60%
3.1.90.11.00.00 - 0118000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 98.000,00
(noventa e oito mil reais)
04.160.0.0.12.365.8090.2106 - MANTER AS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BASICA INFANTIL - 40%
3.1.90.11.00.00 - 0119000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 12.000,00
(doze mil reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.130.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.130.0.0.10.122.7050.2108 - Manter as Ações Adm. da Secretaria Mun. de Saúde
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais)
3.1.90.11.00.00 - 0300000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 98.000,00
(noventa e oito mil reais)
05.130.0.0.10.301.7010.2091 - Manter o Programa Saude da Familia - PSF
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 142.500,00
(cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais)
3.1.90.11.00.00 - 0142008000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 152.900,00
(cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 0102000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais)
T O T A L R$ 1.247.400,00
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - PREFEITURA DE ALTO TAQUARI
02.020.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
02.020.0.0.04.122.3010.2205 - Manter os Conselhos Municipais
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.000,00
(dois mil reais)
02.020.0.0.04.122.3010.2211 - Implantar o Programa de Municipalização do Trânsito
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais)
02.020.0.0.04.122.3030.2017 - Pagar Precatórios Judiciais
3.3.90.91.00.00 - 0100000000 - Sentenças Judiciais R$ 2.000,00
(dois mil reais)
02.020.0.0.04.128.3010.2012 - Qualificar o Servidor Municipal
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 7.000,00
(sete mil reais)
02.020.0.0.06.181.3010.2011 - Manter as Delegacias de Policia Civil e Militar
3.3.50.43.00.00 - 0100000000 - Subvenções Sociais R$ 17.900,00
(dezessete mil e novecentos reais)
02.050.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
02.050.0.0.04.122.5020.2027 - Manter as Atividades da Secretaria
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais)
02.050.0.0.22.662.5020.1011 - Implantar o Pequenas Indústrias
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 3.700,00
(três mil e setecentos reais)
02.050.0.0.22.662.5020.1048 - Reformar e Ampliar o Parque de Exposição
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.000,00
(um mil reais)
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.050.0.0.22.662.5020.2101 - Implantar o Banco do Povo
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.050.0.0.23.695.5010.1009 - Realizar Obras do Lago do Parque Taquari
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 12.000,00
(doze mil reais)
02.050.0.0.23.695.5010.1049 - Construir Portal de Entrada no Municipio
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.050.0.0.23.695.5010.2107 - Realizar Eventos relacionados ao Turismo
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 5.250,00
(cinco mil e duzentos e cinquenta reais)
02.060.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.060.0.0.12.361.8010.2125 - Realizar Concurso Publico/Processos Seletivos
3.3.90.30.00.00 - 0101000000 - Material de Consumo R$ 5.250,00
(cinco mil e duzentos e cinquenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 5.250,00
(cinco mil e duzentos e cinquenta reais)
02.060.0.0.12.361.8030.1060 - Adquirir Veículos para Transporte Escolar
4.4.90.52.00.00 - 0101000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.060.0.0.12.361.8040.2031 - Capacitar Professores e Servidores da Educação
3.3.90.30.00.00 - 0101000000 - Material de Consumo R$ 3.150,00
(três mil e cento e cinquenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 14.700,00
(quatorze mil e setecentos reais)
02.060.0.0.12.364.8030.2112 - Apoiar o Ensino Superior
3.3.50.43.00.00 - 0100000000 - Subvenções Sociais R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais)
02.060.0.0.12.365.8020.2158 - Manter Área de Lazer
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00
(um mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.000,00
(um mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.060.0.0.13.392.8050.2047 - Realizar Eventos Alusivos a Datas Comemorativas
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 38.400,00
(trinta e oito mil e quatrocentos reais)
02.060.0.0.13.392.8050.2051 - Manter o Projeto Musicalizando
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.602,00
(dois mil e seiscentos e dois reais)
02.060.0.0.13.392.8050.2216 - Implantar a Casa do Artesão
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00
(um mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.000,00
(um mil reais)
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.060.0.0.27.812.9110.2134 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.31.00.00 - 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)
02.070.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, VIAÇÃO, OBRAS E PLANEJAMENTO
02.070.0.0.04.122.9230.1100 - Construir Acessos p/ Deficientes Fisicos nos Lougradouros Públicos
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.070.0.0.04.122.9230.2048 - Manter as Atividades da Secretaria
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 7.700,00
(sete mil e setecentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
02.070.0.0.04.122.9300.2058 - Manter as Atividades de Planejamento
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 9.950,00
(nove mil e novecentos e cinquenta reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 5.350,00
(cinco mil e trezentos e cinquenta reais)
02.070.0.0.14.452.9250.1033 - Construir, Ampliar e Reformar o Cemitério Municipal
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.070.0.0.14.452.9250.2215 - Manter a Casa Mortuária e Cemitério Municipal
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.070.0.0.15.451.9210.1010 - Construir, Ampliar e Reformar o Almoxarifado Municipal
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.000,00
(um mil reais)
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.070.0.0.15.451.9210.1019 - Construir e Ampliar Praças, Parques e Jardins
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais)
02.070.0.0.15.451.9210.1022 - Implantar Guias, Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais)
4.4.90.51.00.00 - 0300000000 - Obras e Instalações R$ 129.000,00
(cento e vinte e nove mil reais)
02.070.0.0.15.451.9210.1027 - Implantar Aquecimento e Cobertura na Piscina da Escola Municipal
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
(um mil reais)
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
(um mil reais)
02.070.0.0.15.451.9210.1098 - Construir Calçadas e Passeios Públicos
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 3.000,00
(três mil reais)
02.070.0.0.15.451.9420.1182 - Executar Programa - PAC 2
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)
02.070.0.0.15.452.9200.2049 - Executar a Limpeza, Coleta e Destinação do Lixo
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 73.000,00
(setenta e três mil reais)
02.070.0.0.15.452.9220.2115 - Conservar as Vias Publicas
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 105.500,00
(cento e cinco mil e quinhentos reais)
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 181.250,00
(cento e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais)
02.070.0.0.17.512.9240.2054 - Manter a Rede de Abastecimento Água
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.250,00
(quatro mil e duzentos e cinquenta reais)
02.070.0.0.26.782.4010.1007 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 13.000,00
(treze mil reais)
02.070.0.0.26.782.4010.1047 - Construir Estradas, Pontes, Bueiros, Mata-Burros e Serviços Complementares.
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
02.070.0.0.26.782.9230.1108 - Ampliar a Sinalização Horizontal e Vertical
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros – PF R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais)
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais)
02.100.0.0 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.100.0.0.04.122.9400.1032 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.650,00
(cem mil e seiscentos e cinquenta reais)
02.100.0.0.04.122.9400.2061 - Manter as Atividades do SIM - Serviço de Inspeção Municipal
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 10.000,00
(dez mil reais)
02.100.0.0.20.606.9400.2207 - Manter o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Rural
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 7.350,00
(sete mil e trezentos e cinquenta reais)
02.140.0.0 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.140.0.0.08.244.6050.2118 - Manter as Atividades da Secretaria
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 8.398,00
(oito mil e trezentos e noventa e oito reais)
02.140.0.0.16.482.6060.1037 - Fornecer Material para Auxilio Moradia
3.3.90.32.00.00 - 0100000000 - Material para Distribuição Gratuita R$ 37.400,00
(trinta e sete mil e quatrocentos reais)
03 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
03.110.0.0 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
03.110.0.0.08.241.6080.2169 - Executar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças, Adolescentes e Idosos
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.130.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.130.0.0.10.301.7010.2091 - Manter o Programa Saude da Familia - PSF
3.3.90.30.00.00 - 0142000016 - Material de Consumo R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0142000016 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 8.000,00
(oito mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0142000016 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 10.000,00
(dez mil reais)
05.130.0.0.10.301.7010.2093 - Manter a Saúde Bucal
3.3.90.30.00.00 - 0142000018 - Material de Consumo R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0142000018 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais)
05.130.0.0.10.301.7010.2219 - Manter o Programa do Centro de Reabilitação (Regionalização)
3.3.90.30.00.00 - 0142000009 - Material de Consumo R$ 13.000,00
(treze mil reais)
T O T A L R$ 1.247.400,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari
Estado de Mato Grosso
Em 06 de dezembro de 2019.
FABIO MAURI GARBUGIO
Prefeito Municipal