TERMO ADITIVO Nº. 07/2020 TERMO ORIGINÁRIO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº. 07/2019 Ao segundo dia do mês de janeiro de 2020, foi celebrado o Termo Aditivo Nº. 07/2020, tendo como partes: de um lado o MUNI
31 de Janeiro de 2020
TERMO ADITIVO Nº. 07/2020 TERMO ORIGINÁRIO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº. 07/2019
Ao segundo dia do mês de janeiro de 2020, foi celebrado o Termo Aditivo Nº. 07/2020, tendo como partes: de um lado o MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT/Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ 37.464.716/0001-50, sediada à Avenida Centro Oeste, nº 256, centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Confresa - MT, portador do RG nº 0875190-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 535.561.191-53, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA – AMA, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos (associação – art. 53 e ss, CC), inscrita no CNPJ sob o nº 09.250.463/0001-86, situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 3920, Centro Político Administrativo, município de Cuiabá/MT, CEP nº 78.050-902, neste ato representada por seu Presidente Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Santa Cruz do Xingu-MT, portador do RG nº 09783938 SJ/GO, inscrito no CPF sob o nº 921.471.271-91, doravante denominado ASSOCIAÇÃO, tem entre si, justo e acordado por força deste instrumento e das normas previstas nas cláusulas e condições do Termo Originário de Cooperação Técnica Nº. 07/2019, onde as partes justam aditar as seguintes clausulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA
De comum acordo entre as partes, ajustam o aditamento do Termo de Cooperação Nº. 07/2019, estabelecendo novo prazo de vigência a contar desta data e término em 31 de dezembro de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE CONTRIBUIÇÃO
A contribuição a ser prestada pelo Município será efetuada em parcelas no valor será de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Mantem-se as demais clausulas do Termo Originário, por estarem em comum acordo, as partes elegem como domicílio legal o Foro da Comarca de Cuiabá - MT para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste aditivo ao termo de cooperação técnica, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e acertados, firmam o presente termo de cooperação técnica, na presença de 02 (duas) testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e forma
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Cuiabá/MT, 02 de janeiro de 2020.
| RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM | MARCOS DE SA FEERNANDES DA SILVA |
| Prefeito de Confresa | Presidente da AMA |
| CONTRATANTE | CONTRATADA |