RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 043/2019.

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADA: ROGÉRIO BORGES DAS NEVES 00110419197;

DATA DA ASSINATURA: 01/01/2020.

Mabel de Fátima Melanezi Almici

Prefeita Municipal de Castanheira