DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

ADÃO SOARES NOGUEIRA, Prefeito de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal (órgão Câmara Municipal) Rogério Ferreira Costa, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a dedicação e empenho apresentados pelo Servidor nos serviços prestados através da Câmara Municipal a esta municipalidade.

DECRETA:

Art. 1.º Em decorrência do falecimento do servidor ROGÉRIO FERREIRA COSTA, servidor público da Câmara Municipal do Município de Novo Santo Antônio, ocorrido na data de 30 de Janeiro de 2020, fica decretado Luto Oficial nos órgãos que compõem a Administração Pública Municipal nos dias 30 e 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2020.

Art. 2.º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 31 de Janeiro de 2020 (sexta-feira).

Parágrafo Único. Permanecem mantidos de forma integral os seguintes serviços essenciais:

I – Coleta de Lixo urbano;

II – Serviços de Saúde.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 30 de Janeiro de 2020.

ADÃO SOARES NOGUEIRA - Prefeito Municipal