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Pref. Terra Nova do Norte

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 264/2019.

DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Clóves Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT, e do outro lado e, do outro lado, a empresa FRANCIELI CORREIA DE SOUZA BORBA 04199053166 com sede na Alameda dos Pioneiros, Centro de Terra Nova do Norte/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº29.300.646/0001-76, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FRANCIELI CORREIA DE SOUZA BORBA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 041.990.531-66, portador da Cédula de Identidade n.° 2090569-6, residente e domiciliado em Alameda dos Pioneiros, Centro de Terra Nova do Norte/MT.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO/JUSTIFICATIVA

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do contrato nº264/2019, por parte da Administração, visando que a dotação orçamentaria 04.001.2160, seja remanejado para dotação, 04.001.2119.877/fonte115.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº264/2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO MATO GROSSO providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.

Terra Nova do Norte, 23 de janeiro de 2020.

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT

SR. VALTER KUHN

PREFEITO MUNICIPAL