Portaria nº 006/2020
3 de Fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia o Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para a realização de Licitação, na Modalidade Pregão, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde-MT, para o Exercício de 2.020
Anderson Rodrigues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as normas gerais de direito público, e na forma da Legislação vigentes;
RESOLVE:
Art. 1 º - Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde – MT, no decorrer do exercício de 2.020, conforme composição a seguir:
Pregoeiro: Maria Estela Noetzold
Equipe de Apoio: Julio Cesar Paranhos da Silva
Eva Moreira de Souza
Art. 2 º - Caberá ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00 e suas alterações e Decreto 003/2013.
Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Nova Monte Verde-MT, 31 de janeiro de 2.020
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente