PORTARIA n° 035/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre Exoneração de Agente Comunitário de Saúde” do Município de Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante a solicitação de renúncia conforme disposto no art. 24, da Lei n.º 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (30/NOVEMBRO/2019), do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE do Município de Porto Esperidião/MT, a Senhora ADELIA DOS SANTOS, matricula 296, registro 1186, portador do RG nº 17766281 - SSP/MT e inscrito no CPF nº 032.368.981-78.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 30 de novembro de 2019.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de janeiro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal