PORTARIA n° 036/2020, 27 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES (A) DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o Art. 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003 e Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2020, 30 dias de férias ao servidor;

JORGE LUIZ MORAES PEREIRA - Matrícula 648, período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2019;

GILVANETE PEREIRA SILVA - Matrícula 8227, período aquisitivo de 10/10/2016 a 09/10/2017;

ANA ADELINA DE ARRUDA FIALHO E MIRANDA - Matrícula 616, período aquisitivo de 02/08/2018 a 01/08/2019;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo de 02 de janeiro de 2020.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de janeiro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal