RESOLUÇÃO N.° 002/CMDCA/2020
3 de Fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Divulgar o cronograma de Reuniões Ordinárias deste conselho durante o ano de 2020 definidas pelo regimento interno deste conselho para conhecimento público.
I – 20 de fevereiro de 2020;
II – 19 de março de 2020;
III – 23 de abril de 2020;
IV – 21 de maio de 2020;
V – 18 de junho de 2020;
VI – 23 de julho de 2020;
VII – 20 de agosto de 2020;
VIII – 17 de setembro de 2020;
IX – 22 de outubro de 2020;
X – 19 de novembro de 2020 e
XI – 24 de dezembro de 2020.
Art. 2° - Essa Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
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LUCAS ESTEVES DOS SANTOS COSTA
Presidente CMDCA
Barra do Bugres-MT, 31 de janeiro de 2020.