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Pref. Santo Antônio de Leverger

PORTARIA Nº 001/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Leverger do Estado de Mato Grosso.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Nº 1.131/GP/2014, Seção III, da Remoção / Artigo 43.

Considerando a necessidade de organizar o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer critérios para o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020.

Art. 2º A solicitação de remoção deverá ser realizada através da Ficha de Solicitação anexo I, observando os seguintes procedimentos:

I – Preencher a Ficha de Solicitação, anexo I e protocolar na Secretaria Municipal de Recursos Humanos / Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger, que encaminhará à Secretaria Municipal de Educação.

II – As inscrições estarão abertas no período de 03/02/2020 a 04/02/2020.

Art. 3º A remoção se dará de acordo com a classificação dos profissionais inscritos considerando o Processo de Atribuição de 2019, em relação ao número de vagas disponibilizadas, conforme o anexo II.

Art. 4º A classificação para o Processo de Remoção obedecerá ao TOTAL DE PONTOS obtidos na Contagem de Pontos e Processo de Atribuição/SMEEL/2019, para o ano letivo de 2020.

I – Os Profissionais que realizaram o pedido de Remoção no Protocolo Central na Secretaria Municipal de Recursos Humanos / Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger, anterior a esta Portaria, para a unidade de ensino da rede municipal, deverá permanecer na mesma unidade de ensino de acordo com o Termo de Compromisso, Anexo III, por um período de 02 (dois) anos.

II – Preencher a Ficha de Solicitação de remoção em anexo I, desta portaria, protocolando na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, para a unidade de ensino da rede municipal, o servidor deverá permanecer na mesma unidade de ensino de acordo com o Termo de Compromisso, Anexo II, por um período de 02 (dois) anos.

Art. 5º Os critérios de desempate para seleção do servidor a ser removido, serão na seguinte ordem:

a) Maior titulação;

b) Maior tempo de serviço no município (a partir do ingresso);

c) Maior pontuação obtida na Formação Continuada;

d) Maior idade.

Art. 6º O pedido de remoção do profissional da Educação Básica, ocupante do cargo de Professor deverá ser validado pelo Coordenador Pedagógico, no período de 05/02/2020 e 06/02/2020, desde que o mesmo esteja concluído o relatório e diário e registros acadêmicos referentes ao ano letivo 2019.

Art. 7º O pedido de remoção do Profissional da Educação Básica, concursado na Secretaria Municipal de Educação; Cargo de Técnico Administrativo Educacional ou Apoio Administrativo Educacional deverá ser validado pelo Assessor Pedagógico, na data prevista no artigo anterior desde que o profissional da Educação Básica, esteja com todas as atribuições funcionais em dia.

Art. 8º Os profissionais da Educação Básica que se inscreveram para o processo de REMOÇÃO/2020, bem como, os responsáveis pela validação do pedido, deverão observar os prazos estabelecidos nesta Portaria.

Parágrafo único. O pedido de remoção que não for validado nadata prevista nesta portaria será automaticamente tornado sem efeito.

Art. 9º Em caso de desistência do pedido da remoção, o servidor deverá fazer novo protocolo de REMOÇÃO/2020 para o cancelamento, impreterivelmente até 05/02/2020.

Art. 10ºO resultado do pedido de remoção será disponibilizado a partir de 07/02/2020 no site da Prefeitura, REMOÇÃO/2020. O resultado de remoção uma vez deferido, o profissional responsável deverá apresentar a comissão paritária de elaboração e atribuição no dia 10/02/2020, conforme calendário de atribuição de aulas de 2020.

Art. 11ºNão caberá recurso do pedido de remoção indeferido pela falta de preenchimento dos requisitos nesta portaria.

Art. 12ºÉ de competência exclusiva da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e informar sobre a existência de vagas, nos cargos na Rede Municipal de Ensino, anexo II.

Art. 13ºOs casos omissos será definidos pela comissão de elaboração desta portaria, paritário representante SUB SEDE / SINTEP e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Art. 14ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santo Antonio de Leverger 31/01/2020.

____________________________________

Pedro Gualberto Ribeiro Filho

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO I

PORTARIA Nº 001/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Leverger do Estado de Mato Grosso.

FICHA DE SOLICITAÇÃO

Nº ______/SMEEL/2020HORAS__:___ DATA__/____/2020

AO SENHOR SECRETÁRIO:___________________________________________

NOME DO SERVIDOR:_______________________________________________

ENDEREÇO:________________________________________________________

TELEFONE:_________________________________________________________

FUNÇÃO / CARGO:__________________________________________________

EMEB:_____________________________________________________________

EFETIVO:_______________

HABILITAÇÃO:____________________________________________________________

NOVA HABILITAÇÃO: ______________________________________________________

EMEB DE DESTINO:_______________________________________________________

REQUER,_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Neste termo pede deferimento.

Santo Antonio de Leverger, _____/________/2020.

________________________________________

Assinatura

PORTARIA Nº 001/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Leverger do Estado de Mato Grosso.

FICHA DE SOLICITAÇÃO

Nº _____/SMEEL/2020HORAS__:____ DATA_______/__________/2020

NOME DO SERVIDOR:_________________________________________________________________________

HABILITAÇÃO:_______________________________________________________________________________

NOVA HABILITAÇÃO: _________________________________________________________________________

EMEB DE DESTINO:_______________________________________________________ ___________________

FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL:______________________________________

ANEXO II - A

PORTARIA Nº 001/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Leverger do Estado de Mato Grosso.

Considerando a Portaria nº 001/2020/GS/SMEEL/MT, segue relação das vagas livres para Remoção dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme o artigo 3º desta portaria.

Polo: Sede – Modalidade: Educação Infantil / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

01

EMEB

Cisne Azul

Bairro: Lixá

01

EstelaEdlaine de Oliveira

01

Doralice de Souza Pinto

01

Maria Aparecida de Jesus

02

Isanira A. Pereira Rodrigues

03

Jean Luiz de Arruda

04

Juciléia Pereira de Azevedo

05

Loiola Marques de S. Luciano

06

Marilene Moreira Santos

07

Rafael da Silva Melo

08

Roseli Vieira de Oliveira

09

Sandra Maria da Silva

02

EMEB

Pombinha Branca

Fronteira

10

Ana Celina dos Santos Costa

02

Ilza da Costa

11

Cilce Georgina de Morães

12

Eliana Clarinda Oliveira Costa

13

Leidiane da Silva Salgado

14

Rayane Souza da Silva

15

Roberto Hilário da Cruz

16

Solange Fernanda A. de Carvalho

17

Valdeci de Oliveira Silva

03

EMEB

Pingo de Ouro

Cohab Marechal

Rondon

18

Adilza B. dos Santos Arruda

02

Ruth Fonseca Negrão

19

Aluízio Fernandes Boa Ventura Junior

03

Miriangela Ramos Ribeiro

20

Denize Lopes de Oliveira

21

EstelaEdlaine de Oliveira

22

Fátima Dias da Costa

23

Francis Auxiliadora Carvalho e Silva

24

Glória Fonseca Negrão

25

Gonçalo Pereira Fontes Maia

26

Isana Amorim Pereira

27

Luciana Conceição R. da Silva

28

Noemi Fonseca Negrão

29

Raquel Pinheiro de Arruda

30

Simária Rodrigues Guimarães Pinto

31

Sueli Rodrigues Damaceno

04

EMEB

Lar Menino Jesus

Varginha

32

JucinéiaDeisy da Silva

03

Adelia Ferreira da Silva

04

Eliane Mª de Amorim

33

Vania Hermenegilda da Silva Franca

05

Verania Maria de França

34

Sandra Macario da Silva

LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Polo: Centro–Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

05

EMEB Assentamento N.

Srª Aparecida

35

Dinalva do Espirito Santo Plácido

36

Harielle Fagma Apª de Oliveira Conceição

06

EMEB Barra do Aricá

37

Rosana Maria José Gonçalves

04

Marlene Ferreira da Silva

07

EMEB Barranco Alto

38

Marcia de Souza Pereira

05

Alenir Maria da Costa

08

EMEB Barreirinho

39

06

Sandra Duarte de Amorim Arruda

09

EMEB Benjamina Mª de Amorim

40

Gleice Ferreira de Amorim Silva

07

Orlanda Maria da Costa

41

Izanir da Silva

10

EMEB Praia do Poço

11

EMEB Antonio Ferreira da Silva Neto (E. Velho)

42

Fábio Junior Moreira de Castilho

08

Juselina Conceição de Souza

43

Maria Tereza de Oliveira Alvarenga

12

EMEB José Ferreira da Silva

44

Rosa Pereira da Silva

45

RubianneCristinny Monteiro dos Santos

13

EMEB Valo Verde

Polo: BR - Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

14

EMEB José Mª da Costa/Sangradouro

09

Joanir Elias Pereira

15

EMEB Olho d’Água

46

Alessandra Glaucia Castilho da Silva

16

EMEB Recanto do Laranjal

47

Jose Carlos Conceição da Hora

10

Eraldina Moraes da Silva

17

EMEB Maria de

Arruda Muller

18

EMEB

Córrego do Ouro

48

Marcio Lucas Peixoto Costa

19

EMEB Gustavo Dutra

Polo: Altos do Pantanal - Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

20

EMEB Cláudio de Almeida

21

EMEB Baía São João

49

EdesCrel Ribeiro da Silva

22

EMEB Fazenda Airton de Paula

23

EMEB Cadete AdugoKuiarê

50

Benedito Pereira Junior

51

Bruno Tavie

24

EMEB Piebaga

LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Polo: Porto de Fora Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

25

EMEBBartolomeu Gonçalves de Queiroz

52

Antonio João da Silva

06

Ana Maria Delgado

11

Sebastiana Gonçalves de Queiroz

53

Jucimeire Moreira

12

Claudinei da Silva

54

Leandro Batista Ferreira de Paula

13

Anderson do Carmo Pinto (Guarda)

55

Levy Espirito Santo Padilha de Arruda

26

EMEBLuiza Mª Pinto / Bocaiuval

56

Ana Paula do Nascimento;

27

EMEB Fazenda

57

Eutálio Amorim da Abadia

07

Doracy Conceição da Cunha

28

EMEB Pantanalzinho

14

Belminda Alves de Arruda

Polo: Mimoso – Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental /2020

Nº

ESCOLAS

Nº

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

29

EMEB Mimoso

58

Deize Gonçalves de Queiroz

08

Evaldina Rodrigues Querobino

30

EMEB Barreiro Grande

31

EMEB Brejinho

32

EMEB Mato Verde

09

Maria Santa Souza de Arruda

Polo: Agrovila das Palmeiras Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental /2020

Nº

ESCOLAS

Nº

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

33

EMEB Agrovila das Palmeiras

59

Ana Aparecida da Costa

15

Gleice Ferreira Meira

60

Edna Maria Fernandes

61

Jefferson LuisLorigiola

62

Iraceni Alves de Araujo

63

Sandra Fabiano Couto

64

Solange Rodrigues Mourão

34

EMEB Água Branca

65

Benone Silva de Oliveira

66

Eva Aparecida Rosa da Silva

35

EMEB Boa Ventura

67

Rosana Silva Cambui Marques

36

EMEB Gleba Resistência

10

Ezenilda Padilha Queiroz

37

EMEB Moquém

68

Antonio Alves de Lima

38

EMEB Pontal do Glória

69

Vanuza Selk Teixeira Guimarães

39

EMEB Santana Taquaral

70

Angelina Anacleto de Paula

40

EMEB Vale Abençoado

ANEXO II - B

PORTARIA Nº 001/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Leverger do Estado de Mato Grosso.

Considerando a Portaria nº 001/2020/GS/SMEEL/MT, segue relação das vagas livres para Remoção dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme o artigo 3º desta portaria.

Polo: Sede – Modalidade: Educação Infantil / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

N°

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

01

EMEB Cisne Azul Bairro: Lixá

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

02

EMEB Pombinha Branca

Fronteira

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

02

VAGA LIVRE

03

EMEB Pingo de Ouro Cohab Marechal Rondon

00

ZERO

02

VAGA LIVRE

00

ZERO

04

EMEB Lar Menino Jesus Varginha

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Polo: Centro – Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

05

EMEB Assentamento N.

Srª Aparecida

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

06

EMEB Barra do Aricá

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

07

EMEB Barranco Alto

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

08

EMEB Barreirinho

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

09

EMEB Benjamina Mª de Amorim

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

10

EMEB Praia do Poço

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

11

EMEB Antonio Ferreira

da Silva Neto (E. Velho)

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

12

EMEB José Ferreira da Silva

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

13

EMEB Valo Verde

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

Polo: BR - Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

14

EMEB José Mª da Costa /Sangradouro

03

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

15

EMEB Olho d’Água

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

16

EMEB Recanto doLaranjal

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

17

EMEB Maria de Arruda Muller

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

18

EMEBCórrego do Ouro

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

19

EMEB Gustavo Dutra

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

Polo: Altos do Pantanal - Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

20

EMEB Cláudio de Almeida

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

21

EMEB Baía São João

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

22

EMEB Fazenda Airton de Paula

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

23

EMEB Cadete AdugoKuiarê

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

24

EMEB Piebaga

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Polo: Porto de Fora Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental / 2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

25

EMEBBartolomeu Gonçalves de Queiroz

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

26

EMEBLuiza Mª Pinto / Bocaiuval

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

27

EMEB Fazenda

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

28

EMEB Pantanalzinho

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

Polo: Mimoso – Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental /2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

29

EMEB Mimoso

00

ZERO

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

30

EMEB Barreiro Grande

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

31

EMEB Brejinho

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

32

EMEB Mato Verde

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

Polo: Agrovila das Palmeiras Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental/2020

Nº

ESCOLAS

Nº

CARGO

PROFESSOR

Nº

Nutrição

Nº

MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA

33

EMEB Agrovila das Palmeiras

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

34

EMEB Água Branca

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

35

EMEB Boa Ventura

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

36

EMEB Gleba Resistência

02

VAGA LIVRE

00

ZERO

00

ZERO

37

EMEB Moquém

00

ZERO

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

38

EMEB Pontal do Glória

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

39

EMEB Santana Taquaral

00

ZERO

00

ZERO

00

ZERO

40

EMEB Vale Abençoado

01

VAGA LIVRE

01

VAGA LIVRE

00

ZERO

ANEXO III

PORTARIA Nº 001/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Leverger do Estado de Mato Grosso.

TERMO DE COMPROMISSO

Eu,.................................................................................................................................

RG nº........................................................, CPF nº.......................................................

Residente a...................................................................................................................

Município de..................................................................................................................

Lotado (a) na Escola removido.....................................................................................

Ocupante do cargo de...................................................................................................

Declaro estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos na Portaria nº 01/2020/GS/SMEEL/MT, artigo 4º, inciso II e firmo o compromisso de permanecer na mesma unidade de ensino, por um período de 02 (dois) anos.

Santo Antonio de Leverger, _____/________/2020.

________________________________________

Assinatura