PORTARIA MUNICIPAL N.º 016 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
3 de Fevereiro de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VACÂNCIA”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO POR VACÂNCIA à servidora pública Senhora ROSIMAR PEREIRA DA SILVA DE JESUS, portadora do RG nº 17451728 SEJUSP/MT, CPF: 020.190.961-88, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte Turismo e lazer.
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 36 (trinta e seis) meses, tendo início em 06/02/2020 e término em 20/01/2023, nos termos do inciso V, artigo 40 da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor tornado seus efeitos a partir do dia 06/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 31 de Janeiro de 2020.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal