PORTARIA Nº. 44/2020
3 de Fevereiro de 2020
“DISPÕE SOBRE NOMEAR EM CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISAO DA OUVIDORIA O SR. ABNER FERREIRA DA SILVA.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR de Cargo Comissionado o Sr. ABNER FERREIRA DA SILVA, portador do RG Nº. 2393232-5 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 057.155.191.28, do cargo de CHEFE DE DIVISAO DA OUVIDORIA, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 27 de Janeiro de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de Janeiro 2020 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 31 de Janeiro de 2020.
JOAO BRAGA NETO
Prefeito Municipal