DECRETO MUNICIPAL N° 006/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado Sr. RENATO FERREIRA MACEDO, inscrito no CPF: 050.303.786-93, nocargo de COORDENADOR JURIDICO, da Secretaria de Administração no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 024/2019 de 01 de março de 2019 e retroagindo os seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2020.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM14 DE JANEIRO DE 2019.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.