DECRETO MUNICIPAL Nº 1760, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
3 de Fevereiro de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 1760, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerado, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, o Sr. GORDIANO CAMARGO CHAVES, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da CI-RG nº 3782924 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 837.933.211-34.Art. 2º. Fica exonerado do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, de livre nomeação e exoneração, o Senhor ALVINO CARDOSO DE MELO, portador da CIRG n° 320223 – SSP/MT e CPF n° 568.447.431-49.
Art. 3º. Fica nomeado do cargo comissionado de, DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS o Sr. GORDIANO CAMARGO CHAVES, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da CI-RG nº 3782924 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 837.933.211-34.
Art. 4º. Fica nomeado ao cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, de livre nomeação e exoneração, o Senhor ALVINO CARDOSO DE MELO, portador da CIRG n° 320223 – SSP/MT e CPF n° 568.447.431-49.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Dalva Maria de Lima Peres
Prefeita Municipal