TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
3 de Fevereiro de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
| Objeto | Contratação de empresa especializada em manutenção do portal oficial (site) da Prefeitura Municipal, com Sistema de Ouvidoria, e do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) do Município de Cocalinho – MT. |
| Favorecido | GWS DESENVOLVIMENTO WEB SITES LTDA ME CNPJ: 15.507.854/0001-36 |
| Prazo de execução | 31/01/2020 a 31/12/2020 |
| Valor global | R$ 5.335,00 |
| Fundamento Legal | Artigo 24, Inciso I da Lei nº 8.666/93. E Decreto Federal nº 9.412/2018 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo. |
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 005/2020 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
Cocalinho – MT, 31 de JANEIRO de 2020.
DALVA MARIA DE LIMA PERES
Prefeita Municipal