DATA: 10 de agosto de 2015

SUMULA: Designa a servidora MARLENE DE FATIMA PEREIRA como fiscal do Contrato nº. 015/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARLENE DE FATIMA PEREIRA, matrícula nº 9353, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 015/2015 que trata do “Credenciamento de empresa especializada em oftalmologia para realização de procedimento do projeto Olhar Brasil, conforme tabela SIA-SUS e Portaria nº. 1.129 de 30/10/2012 e Portaria nº 3.221 de 26/12/2013 do Ministério da Saúde”, referente à Chamada Pública nº. 007/2014 e Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO-GROSSO.

Em, 10 de agosto de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal