TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 01/2020 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial SRP nº. 017/2019, realizado pelo Município de Novo Santo Antônio - MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão 01/2020 a Ata de Registro de Preços n. 010/2019, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº. 017/2019, para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 017/2019, DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, no valor total R$ 94.048,96 (noventa e quatro mil quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Bom Jesus do Araguaia/MT, 31 de janeiro de 2020.

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RONALDO ROSA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal