EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Prefeitura Municipal de Porto Estrela, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO	PERIODO AQUISITIVO
001	Assis Xavier da Silva	Aux. Administrativo	Administrativo	05/08/2019 a 03/09/2019	2014/2015
002	Marcia Helena T. Lopes	Tec. Da Saúde	Saúde	07/08/2019 a 05/09/2019	2017/2018
003	Maria Elizete F. do Rosário	Ag. De Saúde	Saúde	02/08/2019 a 31/08/2019	2018/2019
004	Benedito Francisco da Silva	Aux. Infraestrutura	Obras	01/08/2019 a 30/08/2019	2017/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2019.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 03 de Fevereiro de 2020.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal