PORTARIA Nº 003 ATE 022.2020
4 de Fevereiro de 2020
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Eliane Cristina de Barros Sales | 2018/2019 |
| Eunice Rodrigues da Silva | 2018/2019 |
| Josélia Venâncio Lira | 2018/2019 |
| Maria Aparecida da Silva Caldeira | 2018/2019 |
| Maria Aparecida Ferreira Dias | 2018/2019 |
| Maria Margarete Corsini Pinheiro | 2018/2019 |
| Marlene Rodrigues de Souza Alves | 2018/2019 |
| Ronya Maria da Silva | 2018/2019 |
| Silvia Helena Vasconcelos | 2018/2019 |
| Sueli Soares Botelho | 2018/2019 |
| Rosilda Batista Sarde | 2018/2019 |
| Zilzabel de Pinho | 2018/2019 |
| Astério Ferreira Lemos | 2018/2019 |
| Edvaldo Dezanete Lahr | 2017/2018 |
| José Sebastião Soares de Araújo | 2017/2018 |
| Sidinei Alves da Silva | 2018/2019 |
| Doroteia Rabelo | 2018/2019 |
| Dulcineia Maria de Souza | 2018/2019 |
| Edima de Oliveira | 2018/2019 |
| Eneth Ferreira da Silva | 2018/2019 |
| Elizabete da Silva | 2018/2019 |
| Eline Gilka dos Santos Vaz | 2018/2019 |
| José Leandro Vasconcelos | 2018/2019 |
| Juliane Vieira | 2018/2019 |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2017/2018 |
| Lucelia da Costa Nunes | 2018/2019 |
| Lucia Ferreira Damascena de Carvalho | 2018/2019 |
| Marcia Josiane Mateus | 2018/2019 |
| Maria Lucia Garcia Gea | 2018/2019 |
| Neura Aparecida Rodrigues de Barros | 2018/2019 |
| Onicia de Faria | 2018/2019 |
| Sônia Maria Piovezzan dos Santos | 2018/2019 |
| Washington Luiz Gomes dos Reis | 2018/2019 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 004/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Coordenadoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2019, conforme relação abaixo.
Maria Aparecida Freitas do Rosário – Creche Municipal Tia Fifi
Dorotéia Rabelo – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio de Figueiredo.
Eline Gilka dos Santos e Dulcinéia Maria de Souza – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 06 dia do mês de Janeiro de 2020.
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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 005/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Diretoras da Rede Municipal de Educação para o biênio de 2020/2021, conforme relação abaixo.
Maria Aparecida Freitas do Rosário – Creche Municipal Tia Fifi
Jucinei Marques Ribeiro – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio.
Dulcinéia Maria de Souza – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 06 dias do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 006/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Carlice da Costa Maciel | 2019/2020 |
| Cenilde Carlos do Nascimento | 2019/2020 |
| Danieli Ap. Rodrigues Alves | 2019/2020 |
| Edna Solange da Silva | 2019/2020 |
| Eliana Gonçalves de Moura | 2019/2020 |
| Eliane Machado de Souza | 2019/2020 |
| Eliane Maria Miguel | 2019/2020 |
| Gisele Meira da Trindade | 2019/2020 |
| Leani Guimaraes Veloso de Moura | 2019/2020 |
| Lucélia Felipe Moreira Gonçalves | 2019/2020 |
| Marcilene Batista Gomes de Paula | 2019/2020 |
| Marcia Cristina dos Reis Miranda | 2019/2020 |
| Marina Golveia Batista | 2019/2020 |
| Namibia Alves dos Santos | 2019/2020 |
| Nilzete Costa de Oliveira | 2019/2020 |
| Rosineide Ribeiro da Silva | 2019/2020 |
| Terezinha Ap. da Silva Mendes | 2019/2020 |
| Yara Gomes de Souza | 2019/2020 |
| Poliana de Souza Barbosa da Silva | 2019/2020 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 007/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria do Bem Estar Social, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Alvina Alves Pereira | 2017/2018 |
| Rosane Alves Gomes | 2017/2018 |
| Tiago Gomes de Oliveira | 2018/2019 |
| Sandra Regina Nunes de Araújo | 2018/2019 |
| Maria Sonia Marques de Souza | 2017/2018 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 008/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Loeci Mariza Szimasnki Pazzini | 2018/2019 |
| Patricia Gorett Almeida Gaklik | 2018/2019 |
| Marisa Sampaio | 2017/2018 |
| Andre Gustavo Pereira França | 2017/2018 |
| Assis José de Moura | 2017/2018 |
| Brígida Raposeiro de Souza | 2015/2016 a 2018/2019 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 009/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Istael de Souza Passos, brasileira, casada, Auxiliar de Serv. Gerais, portadora do Rg. Nº. 740.840 SSP/MT e CPF. Nº. 593.926.901.00, residente e domiciliada nesta Cidade, referente ao qüinqüênio de 2004/2009, a partir de 06 de Janeiro de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 010/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença de Acompanhamento de Saúde, período de 90 (noventa dias), á servidora Srª. Joaquina Quintino de França, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. 128.703 SSP/MT e CPF. nº. 306.503.301-10, a partir de 06 Janeiro 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 011/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde por um período de 180 (Cento oitenta dias), á servidora Srª. Sonia Maria Piovezan dos Santos, brasileira, casada, Professora, portadora do RG. nº. . 563201 SSP/MT e CPF. nº. 811.141.411.00, a partir de janeiro 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 12/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
A Servidora Sra. Angela Aparecida Pinheiro, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 17185513 - SSP/MT e CPF nº. 026.341.151-64, por motivo do Término de Mandato referente período 2016/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 013/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O Sr. Aderbal Jarbas Coelho de Menezes, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 417.121 SSP/CE e CPF. Nº. 108.934.664-68, residente e domiciliada nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Transporte deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 014/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Sra. Joana Aparecida de Oliveira Jardim brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 14607875 SSP/MT e CPF. Nº. 956.879.121.34, residente e domiciliada nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Administração do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 15/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Remuneradas a servidora Sra. Maria da Penha Ermita de Figueiredo, brasileira, casada, Secretaria do Bem Estar Social, portadora do RG. Nº208990SSP/MT e CPF. Nº 206.661.281.20, referente ao período aquisitivo de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06 dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 16/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao Servidor Sr. Elias Alves de Araújo, brasileiro, casado, Motorista, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 366740 - SSP/MT e CPF nº. 330.341.841.15, referente ao ano de 2017/2018, a partir do mês de 13 Janeiro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 013º dia do mês de Janeiro de 2020
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 17/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
15 (quinze) dias Férias Regulamentares a Servidora Sra. Maria das Graças Souza dos Santos Mendes, brasileira, caasada, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis - MT, portador da cédula de identidade RG nº. 04734262 SSP/MT e CPF nº. 395.516.521.3, referente ao Período 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 17º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 018/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Sra. Terezinha Rodrigues de Souza, brasileira, casada, Auxiliar de Serv. Gerais, portadora do Rg. Nº. 588372SSP/MT e CPF. Nº. 774.089.691.87.00, residente e domiciliada nesta Cidade, referente ao qüinqüênio de 1999/2004, a partir de 29 de Janeiro de 2020
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 019/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
O Sr. Izidio Gomes, brasileiro, portador do Rg. Nº. 696 330 SSP/MT e CPF. Nº. 433.144.141-53, residente e domiciliado nesta Cidade, do cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria de Transporte do Município de Arenápolis/MT, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 020/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras eletivas, que foram vinculadas ao cargo de Conselheiras Tutelares para Gestão de 2020/2023, mediante Termo de Posse e Ata Lavrada em 10 de Janeiro de 2020 conforme relação abaixo:
| Renata Oliveira Barroso |
| Angenilza Alves Ferreira Pinheiro |
| Vagda Francisca Amaral Melo |
| Naiana Alves Martins |
| Jaqueline Gomes da Silva |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 17 dias do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 021/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Srª. Edjane Dantas Porfirio Freitas, brasileira, casada, advogada, portadora da Célula de Identidade RG nº. 1061653-6 SSP/MT e CPF nº. 689.173.171-20 no Cargo de Controladora Interna aprovada no Concurso Público, Edital nº. 001/2011 e convocada através do Edital nº. 002/2019, a partir do dia 21 de Janeiro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 21 dias do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 022/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Sra Núbia Regina de Souza, brasileira, Fiscal de Tributos, portadora do Rg. N.1463166- SSP/MT e CPF. Nº. 003.194.661-59, referente ao período de 2018/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 023º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL