PORTARIA Nº. 022/2020

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a Sra. ANGELA MARIA JACOBS portadora do RG nº. 1.292.477-6 SSP/RS e CPF nº. 989.004.041-72, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DOIS PINHEIROS para o período de 03 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base da Servidora Nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de fevereiro de 2020.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013