PORTARIA Nº. 023/2020

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO ANJO para o período de 03 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, a Sra. FABIANA DA SILVA portadora do RG nº. 4.919.154 SSP/SP e CPF nº. 019.026.111-01 efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 30% (trinta por cento) sobre o salário base da Servidora Nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de Fevereiro de 2020.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013