PORTARIA Nº. 039/2020
4 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº. 039/2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR a Sra. ROSINERE SOARES BRANDÃO NOVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. 4.397.175-1 SESP/MT e CPF nº. 445.004.751-68, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E EDUCATIVOS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ART. 2º. Fica concedido à servidora acima RTDE de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o salário do cargo em comissão.
ART.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de fevereiro de 2020.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013