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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO N.º 00300/2020-1 - na publicação do Jornal da AMM, no dia 03/02/2020 – ANO XV Nº. 3.410 - DISPENSA N.º 03/2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

ONDE SE LE:

Processo: 000304/2020-1

LEIA-SE:

Processo: 000300/2020-1

Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança Privada, não armada para as festividades do Carnaval Pantaneiro ”BANANAFOLIA” que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020, na Praça de Eventos – Fernando de Barros, na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.03/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança Privada, não armada para as festividades do Carnaval Pantaneiro ”BANANAFOLIA” que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2020, na Praça de Eventos – Fernando de Barros, na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.03/2020, EMPRESA: W.J VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ: 20.215.030/0001-22, no valor total contratado de R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais).

Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas deste presente instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Cultura e Turismo

Próprio

2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos e Turísticos

130025

33.90.39.00

100

R$ 10.030,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais). Em favor W.J VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ: 20.215.030/0001-22, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.03/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 61/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 31 de janeiro de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal