“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício datado de 03 de fevereiro de 2020. Solicitando a substituição da conselheira Evellyn Juliane Frazão por um período de 03/02/2020 a 03/08/2020;

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomear em substituição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, a senhora Lilyan Fernandes de Arruda Teixeira, 1º Suplente de Conselheiro, em substituição a Evellyn Juliane Frazão.

Parágrafo único – A referida substituição será pelo prazo de 03/02/2020 a 03/08/2020 em virtude da Srª. Evellyn Juliane Frazão se encontra-se de licença maternidade.

Art. 2º - Em conseqüência do disposto no artigo anterior o referido Conselho não altera sua estrutura administrativa, ficando a ex-conselheira Titular do Cargo com direito de requerer o seu cargo, quando lhe convier.

Art. 3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRES DIAS do mês DE FEVEREIRO DE dois mil E VINTE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL