PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2019.
5 de Fevereiro de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Av. Goiás, nº 367, Bairro Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste-MT, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 – SSP/PR e do CPF n.º 326.034.369-53, residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste-MT;
CONTRATADA: LUCIANO SOARES PEREIRA 96469102115 – CNPJ: 24.632.884/0001-65, estabelecida à Rua das Flores, Nº 348, Bairro Centro – Santo Antônio do Leste – MT, CEP: 78.628-000, doravante denominado CONTRATADA, de comum acordo,
Resolvem celebrar o presente Termo Apostilamento ao Contrato nº 190/2019 de 28/11/2019 sujeitando-se às normas internas da Contratante, naquilo que couber independente de transição, mediante as cláusula e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da cláusula sexta que trata da dotação orçamentária.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO
Fica alterado a CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Onde se Lia:
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Ficha 666
Manutenção das atividades da secretaria de Desporto e Lazer
02.11.27.812.5013.2072.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Agora se lê:
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Ficha 666
Manutenção das atividades da secretaria de Desporto e Lazer
02.11.27.812.5013.2072.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificada por este termo de apostilamento.
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Santo Antônio do Leste - MT, 04 de fevereiro de 2.020.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL