DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HÉLIO BATISTA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio regulamentares ao servidor HÉLIO BATISTA DUARTE, Portador da Cédula de Identidade nº 437.012/SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 327.690.161-72, lotado na Secretária Municipal de Educação, no cargo de Motorista de Veículo Grande e Matrícula nº 26, no período de 01/02/2020 a 30/04/2020:

Paragrafo Único – Devendo o respectivo servidor retornar para sua atividade funcional em 01 de Maio de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2020.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 03 de Fevereiro de 2020.

ADÃO SOARES NOGUEIRA - Prefeito Municipal