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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO Nº 001/2020

CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO NO CARNAVAL PANTANEIRO” BANANAFOLIA” QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MALRIVAN GOMES DE BARROS 01421096145 CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00278/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

A Contratante utilizar-se-á dos recursos do orçamento do exercício financeiro de 2020, obrigando-se a proceder ao empenho na forma da legislação em vigor. Os recursos destinados a atender a despesa oriunda deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Cultura e Turismo

Próprio

2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos e Turísticos

130025

33.90.39.00

100

R$ 4.500,00

O pagamento será efetivado em 02 (duas) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta reais) na aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiro e a 2ª parcela no valor de 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta reais após a vistoria do Corpo de Bombeiro no local do evento; A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, já estão incluídas no preço total todas as despesas de frete, embalagens, impostos, transporte, mão de obra e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato, bem como deduzidos quaisquer descontos concedidos, totalizando o valor a título de honorários será pago ao CONTRATADO a importância de R$ 4.250,00 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta Reais).

DA VIGÊNCIA

O Presente contrato terá vigência de 01 (um) mês a partir da sua assinatura.

Nossa Senhora Do Livramento – MT, 04 de Fevereiro de 2020.

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa MALRIVAN GOMES DE BARROS 01421096145,

CNPJ nº 34.912.682/0001-20, NIRE – 51-8-0263468-2,

Representado pelo Senhor Malrivan Gomes de Barros

RG: 14674050 SSP/MT e CPF: 014.210.961-45