CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002 2020
5 de Fevereiro de 2020
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002 2020 |
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, NÃO ARMADA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PANTANEIRO ”BANANAFOLIA” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2020, NA PRAÇA DE EVENTOS – FERNANDO DE BARROS, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA W. J. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA – EPP CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00300/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR: O valor total do contrato é de R$ 10.030,00 (Dez Mil e Trinta Reais), O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em que será liquidada o valor e será pago através da Nota Fiscal de Serviço, emitida em nome da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, devidamente validada pelo sistema validador da receita estadual e devidamente atestada pelo fiscal deste contrato;
| DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA |
– A Contratante utilizar-se-á dos recursos do orçamento do exercício financeiro de 2020, obrigando-se a proceder ao empenho na forma da legislação em vigor. Os recursos destinados a atender a despesa oriunda deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Cultura e Turismo | Próprio | 2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos e Turísticos | 130025 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 10.030,00 |
| DO PRAZO E VIGÊNCIA |
5.1 – O prazo do presente Contrato terá sua vigência de 01(um) mês a partir de sua assinatura
Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Janeiro de 2020.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
W. J. Vigilância e Segurança Privada LTDA – EPP
CNPJ: 20.215.030/001-22
Wagner Herculano Deschandt Rezende
RG: 48224962 e CPF: 837.530.609-68