DECRETO N.º 2075/2020
5 de Fevereiro de 2020
DECRETO N.º 2075/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
“Define critérios de funcionamento das salas de aula da Escola Municipal São Jorge e da outras providencias.”
O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Sr. Gerson Rosa de Moraes, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica determinado o fim das salas ambiente, voltando o funcionamento anterior;
Art. 2º. Fica determinado o retorno das aulas de Ensino Religioso de forma regular;
Art. 3º. Fica determinado que as turmas do Pré II parcial da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” passara para a Escola Municipal São Jorge.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Pontal do Araguaia - MT, 27 de Janeiro de 2019.
GERSON ROSA DE MORAESPrefeito Municipal