EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO	PERIODO AQUISITIVO
001	Caio Henrique B. de Oliveira	Gari	Obras	07/01/2020 a 05/02/2020	2018/2019
002	Leandro Teixeira Lopes	Ag. Serv. Publico	obras	06/01/2020 a 04/02/2020	2016/2017

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/01/2020.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 04 de fevereiro de 2020.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal