PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2020

DATA: 04 de Fevereiro de 2020

EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR° “ROGERIO APARECIDO RAIMUNDO”.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal Sr°. ROGERIO APARECIDO RAIMUNDO”, portador da cédula de identidade n°-551.085 SSP/MT e CPF n°- 406.216.931-20, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDARIO, lotado na secretaria municipal de Fazenda, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.

Art. 2º - O período concedido terá início em 03/02/2020 e término em 22/02/2020, retornando as suas atividades no dia 23/02/2020.

Art. 3º - Fica igualmente autorizado nos termos da lei a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme solicitação do servidor.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à Secretaria Municipal de Fazenda de Nova Marilândia – MT.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – 04/02/2020.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.