PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2020
5 de Fevereiro de 2020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2020
Data: 20 de Fevereiro de 2018
EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2020 REFERENTE A DISPENSA Nº 004/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AILTON SOUTO PICALHO, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1438825 -1 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 997.723.021-87, servidor (a) público (a) municipal Efetivo, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal Saúde, para fiscalizar o CONTRATO Nº 007/2020 REFERENTE A DISPENSA Nº 004/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT., tendo como credor a Empresa BIO RESÍDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 22.096.126/0001-44.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 04 dias do mês de Fevereiro do ano de 2020.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.