RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 Processo: 00139/2020-1
5 de Fevereiro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
Processo: 00139/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços Elétricos para atender 03 eventos geradores de fluxo turísticos, emprego e renda para a população, incluídos no calendário de eventos do estado que serão realizados pela Prefeitura Municipal no ano de 2020, sendo: carnaval banafolia -2020 em fevereiro, feira de Artes, musica e produtos Regionais em maio, fazendo parte da programação de aniversario do município, e a FEIRA E De LIVRAMENTO, agricultura Familiar, Gastronomia e Artes (seis Edições Julho a Dezembro)na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.01/2020. .
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para execução de serviços Elétricos para atender 03 eventos geradores de fluxo turísticos, emprego e renda para a população, incluídos no calendário de eventos do estado que serão realizados pela Prefeitura Municipal no ano de 2020, sendo: carnaval banafolia -2020 em fevereiro, feira de Artes, musica e produtos Regionais em maio, fazendo parte da programação de aniversario do município, e a FEIRA E De LIVRAMENTO, agricultura Familiar, Gastronomia e Artes (seis Edições Julho a Dezembro) na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.01/2020. , EMPRESA: ROBSON SEBASTIAO DE CAMPOS 03185333160 CNPJ: 35.307.162/0001-51, no valor total contratado de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| A despesa decorrente das contratações oriundas deste presente instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Cultura e Turismo | Próprio | 2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos | 1300019 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 9.000,00 |
| Total | R$ 9.000,00 | |||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Em favor EMPRESA: ROBSON SEBASTIAO DE CAMPOS 03185333160 CNPJ: 35.307.162/0001-51, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.01/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 63/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 04 de Fevereiro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal