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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

Processo: 00139/2020-1

Assunto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços Elétricos para atender 03 eventos geradores de fluxo turísticos, emprego e renda para a população, incluídos no calendário de eventos do estado que serão realizados pela Prefeitura Municipal no ano de 2020, sendo: carnaval banafolia -2020 em fevereiro, feira de Artes, musica e produtos Regionais em maio, fazendo parte da programação de aniversario do município, e a FEIRA E De LIVRAMENTO, agricultura Familiar, Gastronomia e Artes (seis Edições Julho a Dezembro)na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.01/2020. .

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para execução de serviços Elétricos para atender 03 eventos geradores de fluxo turísticos, emprego e renda para a população, incluídos no calendário de eventos do estado que serão realizados pela Prefeitura Municipal no ano de 2020, sendo: carnaval banafolia -2020 em fevereiro, feira de Artes, musica e produtos Regionais em maio, fazendo parte da programação de aniversario do município, e a FEIRA E De LIVRAMENTO, agricultura Familiar, Gastronomia e Artes (seis Edições Julho a Dezembro) na Cidade de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.01/2020. , EMPRESA: ROBSON SEBASTIAO DE CAMPOS 03185333160 CNPJ: 35.307.162/0001-51, no valor total contratado de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas deste presente instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Cultura e Turismo

Próprio

2289 – Real. e apoio a eventos Cult e Folc. Rel e Cívicos

1300019

33.90.39.00

100

R$ 9.000,00

Total

R$ 9.000,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Em favor EMPRESA: ROBSON SEBASTIAO DE CAMPOS 03185333160 CNPJ: 35.307.162/0001-51, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.01/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 63/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 04 de Fevereiro de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal