PORTARIA n° 042/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 20 dias de férias, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2020 e converter 10 dias em abono pecuniário ao servidor (a) abaixo relacionado;

Sebastião Neves – matricula 1283, período aquisitivo 02/08/2016 a 01/08/2017;

Suzimeire da Fonseca Ares – matricula 244, período aquisitivo 01/07/2016 a 30/07/2017.

Rosali Aguilar de Souza - matricula 1025, período aquisitivo 12/11/2018 a 11/11/2019.

Roney Batista Cardoso – matricula 254, período aquisitivo 10/03/2017 a 09/03/2018.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de fevereiro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal