PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 129/2019
6 de Fevereiro de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 129/2019.
O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vetoratto, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o SR. GENIVALDO GOMES, brasileiro, Engenheiro Civil devidamente inscrito no CREA-MT 022431, CPF 627.024.081-68 residente à Av. Norberto Schwantes, 750, Centro, Terra Nova do Norte, designadas simplesmente CONTRATADA, celebram o presente instrumento, que reger-se à pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e pelo Edital de Pregão Presencial 36/2019 e demais legislações complementares e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO/JUSTIFICATIVAO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do contrato nº129/2019, por parte da Administração, visando que a dotação orçamentaria 05.001.2099, seja remanejado para dotação, 09.001.2105.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº107/2018, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO MATO GROSSO providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Terra Nova do Norte, 03 fevereiro de 2020.
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL