PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 84/2015.
6 de Fevereiro de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 84/2015.
Por este instrumento de Contrato Administrativo de compras,que fazem as partes, de O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vetoratto, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PUBLICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 26.804.377/0003-59, situada na Av. Natalino João Brescansin, n. °499, Centro, na cidade de Sorriso – Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu representante legal o Sr. JOSÉ CARLOS URIAS, brasileiro, solteiro, portador da CIRG sob o n. ° 4.238.290-6 SSP e inscrito no CPF sob o n. ° 596.277.789-15, residente e domiciliado na Rua Felício Marconi, nº 171, Condomínio Residencial Vale do Arvoredo, na cidade de Londrina, estado do Paraná, neste ato denominado simplesmente CONTRATADA. As Partes tem justo e acertado o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, tudo de acordo com a Lei n. º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, aplicando nos casos omissos, o disposto na legislação civil vigente e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO/JUSTIFICATIVAO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do contrato nº 84/2015, por parte da Administração, que seja remanejado para dotação código reduzido: 0815-03.001.04.121.0003.2096.33.90.40.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº84/2015, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO MATO GROSSO providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Terra Nova do Norte, 03 fevereiro de 2020.