“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE JUSCIMEIRA, PARA O ANO DE 2020, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, Senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo para o ano de 2020, no Município de Juscimeira-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I – 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

II – 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;

IV – 09 de abril (quinta-feira) comemorações semana Santa – ponto facultativo;

V – 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo;

VII – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VIII – 01 de maio (sexta-feira) dia do Trabalho – feriado nacional;

IX – 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

X - 12 de junho (sexta-feira) Ponto facultativo;

XI – 06 de agosto (quinta-feira) Padroeiro Bom Jesus – feriado municipal;

XII – 07 de agosto (sexta-feira) Ponto facultativo;

XIII – 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

XIV – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XV - 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Publico – ponto facultativo;

XVI – 02 de novembro (segunda-feira) Finados – feriado nacional;

XVII – 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XVIII – 10 de dezembro (quinta-feira) Aniversário de Juscimeira – feriado municipal;

XIX – 11 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XX – 24 de dezembro (quinta-feira) ponto facultativo;

XXI – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;

XXII – 31 de dezembro (quinta-feira) ponto facultativo.

Art. 2º - Osserviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 20120

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal