Ata da Sessão Pública de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020

PREGÃO Nº 002/2020

REGISTRO DE PREÇOS

As 08h:00min (oito) horas do dia 03 de Fevereiro de 2020, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jangada-MT, reuniram-se, o Pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pela Portaria 014/2020, composta pelo Srº Adilson Pereira Nunes - Pregoeiro, Eder Trajano Oliveira - Equipe de Apoio e a Srª Michele Soares de Almeida - Equipe de Apoio, com o objetivo de realizar a(o) Pregão Presencial Nº 002/2020, cujo objeto se trata-se de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE JANGADA/MT. A divulgação do Edital em questão se deu pela forma prevista em lei, onde foi realizado a publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - AMM e com a sua afixação no mural da Prefeitura Municipal.

EQUIPE DA SAÚDE, composta pelo Secretário de Saúde do Município Srº Niche Paulo Mendes e Pela Auxiliar Administrativa Srª Geisiany R. da Silva.

Todos os Licitantes conceituados no ramo do objeto. Deste modo, cumpriu-se o que determina a lei, em homenagem ao princípio da competitividade e eficiência. No ato da abertura da presente sessão constatou-se o recebimento dos envelopes do interessado em participar do certame junto à comissão de licitação, inclusive estando os representantes presentes a esta sessão. Dando início aos trabalhos o pregoeiro cumprimentou a todos os presentes e os membros da Comissão. Logo em seguida esclareceu sobre como os trabalhos seriam conduzidos, inclusive quanto a sua sequência.

Abaixo Segue os licitantes que compareceu para participar do certame:

E. C ZOCANTE & CIA LTDA, Representada Por: OSVALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Portador do RG:14523113 SSP/MT e CPF:858802139; INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA-ME, Representada Por: VALMIR ZEFERINO DA SILVA JUNIOR Portador do RG:10432892 SJP/MT e CPF:90296680168; TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, Representada Por: FELIPE DE OLIVEIRA FREITAS CORREA Portador do RG:1716886-4 e CPF:2415206148.

Após consulta feita no site do Tribunal de Contas da União, no sítio https://contas.tcu.gov.br, confirmada a Idenoidade das Empresas, o Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio Credenciou as empresas acima relacionadas, constatando que elas cumpriram com o disposto no edital referente está fase, em seguida procedeu-se dando inicio ao recebimento dos envelopes de Proposta de Preços averiguando suas conformidades e vistandos seus feches, assim fizeram também a Equipe de Apoio e os Licitantes Presentes, após análise e estando todos nos conformes, consequentemente passou para a fase de lances, A empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA-ME, apresentou proposta acima do valor estimado, e esta declarou não ter lance par a os itens. Efetuada a negociação e alcançado os valores de referência o valor proposto atendeu os requisitos da lei Federal 10.520/2002, isto é ficou dentro do valor referência, conforme segue a classificação das empresas.

1º PRIMEIRO CLASSIFICADO

		5375 TWI EMPREENDIMENTO TECNOLOGICOS LTDA-ME		11.601.924/0001-60
	Seq.	Código	Descrição	Unidade	Valor Unit.	Qtde	Total
	1	440975	IMPLANTACAO DO SISTEMA - SERVICO DE INSTALACAO, CONFIGURA	un	6.950,000	1,000	6.950,000
2		440976	MANUTENCAO E LOCACAO DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTAO INTE	un	6.500,000	12,000	78.000,000
				TOTAL DO VENCEDOR			84.950,000

2º PRIMEIRO CLASSIFICADO

		6173 E. C ZOCANTE & CIA LTDA		10.525.132/0001-90
	Seq.	Código	Descrição	Unidade	Valor Unit.	Qtde	Total
	1	440975	IMPLANTACAO DO SISTEMA - SERVICO DE INSTALACAO, CONFIGURA	un	7.000,000	1,000	7.000,000
2		440976	MANUTENCAO E LOCACAO DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTAO INTE	un	9.000,000	12,000	108.000,000
				TOTAL DO VENCEDOR			115.000,000

Após esta fase o Srº VALMIR ZEFERINO DA SILVA JUNIOR Portador do RG:10432892 SJP/MT e CPF:90296680168, Representante da empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA-ME, pediu para deixar a sessão de Licitação, que foi concedido pelo pregoeiro.

Ato continuo de acordo com o item 20 do Termo de Referência, onde traz, após tendo o ganhador definido este deverá apresentar a comprovação do atendimento de todos os itens através de TESTE DE CONFORMIDADE e/ou PROVA DE CONCEITO, em atendimento a este quesito, o Pregoeiro e sua equipe de Apoio passa a condução dos trabalhos para a equipe da Saúde, a apresentação do Software será presidida neste ato pelo Secretário de Saúde do Município Srº Niche Paulo Mendes e Pela Auxiliar Administrativa Srª Geisiany R. da Silva, neste ato tendo como vencedor 1º classificado a empresa TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, esta deu inicio a apresentação onde foi conduzida pelo Srº FELIPE DE OLIVEIRA FREITAS CORREA, durante a apresentação a mesma foi interrompida pela equipe da saúde devido a não conformidade com o que expõe o item 5 do Termo de Referência anexo I que preconiza o TERMO DE REFERENCIA, tendo sua proposta desclassificada conforme Justificativa da Comissão em Anexa.

Dando sequencia aos trabalhos, o pregoeiro e sua equipe de apoio, com base na justificativa da equipe da saúde desclassificou a proposta do 1º Primeiro classificado, passando a analisar a proposta do 2º classificado.

Ato continuo, a empresa E. C ZOCANTE & CIA LTDA, deu inicio a apresentação do software onde foi conduzida pelo Srº OSVALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, a apresentação não foi concluída no dia devido ao encerramento do expediente do Município, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio resolve suspender a sessão, ficando acordado o retorno para dar continuidade nos trabalhos do dia 04 de Fevereiro de 2020, as 08:00 (oito) horas.

As 08h:00min (oito) horas do dia 04 de Fevereiro de 2020, dando início aos trabalhos o pregoeiro cumprimentou a todos os presentes e os membros da Comissão. Logo em seguida passou a condução dos trabalhos para a equipe da Saúde, no que diz respeito a TESTE DE CONFORMIDADE e/ou PROVA DE CONCEITO, onde pediram a empresa que procedesse com a apresentação do Software. Após termino da apresentação do Software o pregoeiro perguntando a equipe da Saúde sobre o a apresentação do software, este declara que o Software apresentado atende ao solicitado no edital.

Ato contínuo o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio passou-se para a fase de habilitação que após análise da documentação, constatou que a empresa E. C ZOCANTE & CIA LTDA, não atendeu todas as regras editalícias, por apresentar a qualificação econômica (Balanço patrimonial) de forma incompleta, ficando assim inabilitado para o certame, feito isso o pregoeiro conforme disposto no Artigo 4º, Inciso XVIII, da LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, perguntou aos participantes se havia alguma intenção de interposição de recurso, neste ato o Srº FELIPE DE OLIVEIRA FREITAS CORREA, Representante da Empresa TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, manifestou intenção de interpor recurso, com a seguinte motivação: Questões Técnicas, e a Empresa E. C ZOCANTE & CIA LTDA, com a seguinte motivação: Forma de apresentação do Documento de habilitação (Balanço Patrimonial) o pregoeiro acatou as alegações.

As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentarem contrarrazões em igual número de dias que começarão a correr no término do prazo da recorrente.

Será dada divulgação do resultado nos meios de comunicação Diário Oficial dos Municípios, Internet e quadro mural da Prefeitura. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às 13:00 horas do dia 04/02/2020, cuja Ata foi lavrada e assinada por todos presentes nos termos da lei nº 8.666/93.

JANGADA – MT Terça-Feira, 04 de fevereiro de 2020.

ADILSON PEREIRA NUNES	EDER TRAJANO OLIVEIRA
Pregoeiro
	Membro Comissão Licitação

MICHELE SOARES DE ALMEIDA

Membro Comissão Licitação

TWI EMPREENDIMENTO TECNOLOGICOS LTDA-ME

Participante

E. C ZOCANTE & CIA LTDA

Participante

NICHE PAULO MENDES – Secretário Municipal De Saúde

EQUIPE DA SAUDE

GEISIANY R. DA SILVA – Auxiliar Administrativo

EQUIPE DA SAUDE