DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o artigo 48 da Lei Complementar 037/2015,

RESOLVE:

ART. 1.º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Pública Municipal, Sr.ª ANA GOMES DA COSTA - matrícula nº 1050, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 40 HORAS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 30/03/2013, conforme o requerimento protocolado em 20 de Janeiro de 2020.

PARÁGRAFO ÚNICO - A licença ora concedida será usufruída no período de 03/03/2020 a 02/05/2020.

ART. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.