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Pref. Araputanga

Título:

EXTRATO DOS CONTRATOS DE JANEIRO DE 2020

Texto:

Contrato - nº 001/2020 - Data: 02/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: 79.610,00– Objeto: Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2020, – Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.1013.2017 - 3.1.71.70.00 – FR-100, Valor de 43.785,50 e 02.01.04.122.1013.2017 - 3.3.71.70.00 – FR-100 valor de 35.824,50 - Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020- Fiscal do contrato: Francisco Tibúrcio da Silva.

Contrato - nº 002/2020 - Data: 02/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: 98.037,55– Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de ARAPUTANGA-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para instrumentalizar nas seguintes condições: I - Estruturar a operação do Aterro Sanitário Consorciado, instalado no Município de Mirassol D’Oeste-MT, recebendo os resíduos sólidos domiciliares classe II para disposição final ambientalmente adequada conforme metodologias de engenharia sanitária previstas no projeto aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente, em observância às normas ambientais e ao Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PRGIRS do Consórcio. II - Orientar o Planejamento Estratégico das Atividades e da Fiscalização sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos nos entes Consorciados; III – Apoiar e orientar os entes consorciados na instrumentalização, implantação e operacionalização da Coleta Seletiva nos entes consorciados, como dispõe o artigo 3º, Inciso 5º da Lei Federal 12.305/2010; IV – Orientar os entes consorciados no processo de fechamento e remediação dos lixões, – Dotação Orçamentária: (001) 02.001.04.122.1013.2017.3.1.71.70.00 – FR-100 – Valor de 80.040,00, (002) 02.001.04.122.1013.2017.3.3.71.70.00 – FR-100 – Valor de 187.980,83, (004) 02.001.04.122.1013.2017.4.4.71.70.00 – FR 100 – Valor 126.730,56 - Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020- Fiscal do contrato:Francisco Tibúrcio da Silva.

Contrato - nº 003/2020 - Data: 02/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: 55.965,00– Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Araputanga, – Dotação Orçamentária: 10.002.26.782.1013.2132. - 3.3.71.70.00 – FR-130 - Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020- Fiscal do contrato:Francisco Tibúrcio da Silva.

Contrato - nº 004/2020 - Data: 02/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Comércio de Derivados de Petróleo Balduino LTDA - Valor: 55.312,00– Objeto: Constitui objeto do presente Contrato Aquisição de Combustível em Cuiabá, em atendimento aos diversos Orgãos Municipais – Dotação Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO (1254) 02.001.04.122.1015.2010 3.3.90.30 F.R. 01.00, ADMINISTRAÇÃO (1287) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.30 F.R. 01.00, EDUCAÇÃO E CULTURA (791) 05.001.12.361.1003.2029 3.3.90.30 F.R. 01.01, ESPORTE LAZER E TURISMO (1194) 06.001.23.695.1010.2045 3.3.90.30 F.R. 01.00, MEIO AMBIENTE E DESENV.URBANO E RURAL (1234) 07.001.20.605.1011.2049 3.3.90.30 F.R. 01.00, SAÚDE (298) 08.002.10.305.0073.2072 3.3.90.30 F.R. 01.46, SAÚDE (218) 08.002.10.302.0071.2123 3.3.90.30 F.F. 01.02, SAÚDE (391) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30 F.F. 01.46, ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL (946) 09.002.08.244.1005.2085 3.3.90.30 F.R. 01.29, OBRAS E INFRAESTRUTURA (1557) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.30 F.R. 01.00 - Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 30/04/2020- Fiscais do contrato: Conforme Portaria Nº 041/2020.

Contrato - nº 005/2020 - Data: 02/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT - Valor: R$ 403.728,00– Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. – Dotação Orçamentária: (1616) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70.00 F.R. 0.1.00 – 88.183,20, - (121) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.70.41.00 F.R. 0.1.02 – 312.851,52, - (1742) 08.002.10.302.0071.2071.4.4.70.41.00 F.R. 0.1.02 – 2.693,28, - Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020 - Fiscal do contrato: Jussara Araújo Pereira.

Contrato - nº 006/2020 - Data: 02/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT - Valor: R$ 153.870,00– Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. (PAICI). – Dotação Orçamentária: (142) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.70.41 (F.R. 0.1.02), - Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020 - Fiscal do contrato: Jussara Araújo Pereira.

Contrato - nº 011/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Brás Américo de Souza - Valor: 9.025,87 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 012/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Carlos Alves Moreira - Valor: 19.995,25 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 013/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Cláudio Coimbra dos Santos - Valor: 16.875,17 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 014/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Edson Alves de Oliveira - Valor: 17.619,78 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 015/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Edson da Silva - Valor: 14.388,35 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 016/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Edivaldo Comeli Garcia - Valor: 4.448,11 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 017/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Geraldina Maria de Jesus - Valor: 17.658,90 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 018/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): José Júlio Gomes - Valor: 9.405,89 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 019/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Juraci Donizeti Volpato - Valor: 9.032,47 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 020/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Marina Maria de Jesus - Valor: 17.647,10 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 021/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Rosalino Dias Francisco - Valor: 4.330,82 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 022/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Sônia Tolomeu Rosa - Valor: 7.912,74 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 023/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Valdir da Cruz Oliveira - Valor: 9.559,84 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 024/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): William dos Santos Bragança - Valor: 18.049,68 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.

Contrato - nº 025/2020 - Data: 24/01/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Associação do Centro de Tecnologia Alternativa – C.T.A - Valor: 65.600,00 – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento aos alunos de educação básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO – (478) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.00, (479) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.01, (480) 05.001.12.361.1001.2032 3.3.90.30 F.R. 01.15, (537) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.00, (538) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.01, (539) 05.001.12.365.1002.2137 3.3.90.30 F.R. 01.15, (540) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R. 01.00, (541) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.01 e (542) 05.001.12.365.1002.2138 3.3.90.30 F.R..01.15. Vigência do Contrato: 24/01/2020 a 23/12/2020 - Fiscais do contrato: Nerenice Alves de Oliveira / Isaias Soares de Souza.