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Pref. Novo Mundo

“Dispõe sobre Exoneração de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.”

O Exmo. Senhor PREFEITO MUNICIPAL De Novo Mundo, Estado De Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

R E S O L V E:

Artigo 1° - EXONERAR, a Senhora MARIA BETHANIA FEITOZA DE SOUSA RODRIGUES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1392787-6 SSP/MT e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 958.249.791.20, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada nos Órgãos Colegiados do Gabinete do Prefeito nos termos da Lei Complementar n.º 023/2011, Lei nº 010/1997, Resolução n.º 003/2015 do CMDCA e Lei Federal n.º 12.696/2012.

Artigo. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2020, em especial a portaria 022/2016.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 13 de janeiro de 2020.

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal