PORTARIA Nº. 056/2020 De 13 de Janeiro de 2020.
6 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre Exoneração de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.”
O Exmo. Senhor PREFEITO MUNICIPAL De Novo Mundo, Estado De Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:Artigo 1° - EXONERAR, a Senhora MARILZA PECILIANO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000600025 SSP/MS e do CPF sob o nº. 501.029.311-00, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada nos Órgãos Colegiados do Gabinete do Prefeito nos termos da Lei Complementar n.º 023/2011, Lei nº 010/1997, Resolução n.º 003/2015 do CMDCA e Lei Federal n.º 12.696/2012.
Artigo. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2020, em especial a portaria 085/2019
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SEGabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 13 de janeiro de 2020.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal