TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. Processo N.º 002/2020
6 de Fevereiro de 2020
Objeto: Contratação de empresa para criação, edição e produção de conteúdos audiovisuais e divulgação em mídias sociais e site oficial deste município de todas as ações administrativas, esportivas, culturais e sociais do executivo municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a contratação por dispensa de licitação da empresa Altair Barbosa da Silva 95163395149, inscrita no CNPJ: 25.367.900/0001-00, no valor total de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), tudo de acordo com os documentos do processo de dispensa de licitação e seus anexos. RATIFICO a presente dispensa, nos termos da empresa vencedora, conforme inciso II Art. 24, da lei 8.666/93 e Decreto Federal 9.412/2018.
Esse Termo de Ratificação exclui as publicações veiculadas nos Diário Oficial de Contas edição 1836, página 107 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios edição 3411, página 675 ambos publicados em 04 de fevereiro de 2020.
Horizonte do Norte – MT, em 05 de fevereiro de 2020.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal