CONTRATO DE FORNECIMENTO

CONTRATO Nº 011/2020

DATA: 03/02/2020

“CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA COMO CONTRATADA.”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Srª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. 676, Setor Central, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, simplesmente de e a empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede Av. Ulisses de pompeu de campos, nº 656, Bairro Zero Kilometro, Cidade de Várzea Grande/MT, Cep 78110-600, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 02.416.362/0001-93, representado neste ato pelo seu sócio Sr. Douglas Alberto Luz Barros, brasileiro, Solteiro, advogado, inscrito na ordem Sob nº 24649 OAB/MT e no CPF n.º 734.085.571-87 e Rg. 1695967-1 SSP/MT, residente e domiciliado na rua 12 de outubro, nº 204, centro, Cep. 78005-310, cidade de Cuiabá - MT, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato nos termos e condições a seguir estabelecidas:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Instrumento é decorrente de Convenio n° 882628/2019 e do Processo Licitatório de PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2020, passando a fazer parte integrante deste, para todos os fins e efeitos de direito, independentemente de suas transcrições, o Edital e seus Anexos e a Proposta Técnica da CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de:

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
01	01	CAMINHÃO, FABRICAÇÃO MINIMO 2019/2020 TRAÇÃO 4X2, MOTOR COM POTENCIA MINIMA DE 155CV 6 MACHAS, E COLETOR COMPACTADOR DE LIXO NOVO COM NO MINIMO CAPACIDADE 10m³.	IVECO MODELO TECTOR 150E21	297.000,00	297.000,00
VALOR TOTAL					297.000,00

Tudo conforme proposta apresentada e com a garantia e a assistência técnica, conforme detalhamento e critérios estabelecidos neste documento, para o Município de Cocalinho.

CLAUSULA SEGUNDA - ENTREGA

CLAUSULA SEGUNDA - ENTREGA

2.1 O prazo de entrega, será; de 45 após a emissão da ordem de compra de acordo com repasse do convenio n° 882628/2019 da SUDECO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO, PREÇO E PAGAMENTO.

3.1Osrecursos necessários à execução do presente contrato são oriundos da seguinte dotação orçamentária:

Cod. Red.	Unidade Orc	F. Programática	Prj/Atividade	Elemento Despesa	Saldo disponível
0428	08.002	17.512.0080	1.039	44.90.52.00.00.00	300.000,00

CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

10.1 O prazo de vigência deste contrato, a contar da data de sua assinatura, em 03 de FEVEREIRO de 2020 e findando-se 31 de dezembro de 2020 ou na entrega definitiva do objeto mediante a aprovação da CEF, mantidos seus efeitos jurídicos e responsabilidade técnica sobre os atos relativos ao período de sua vigência, podendo ser prorrogado, conforme permissivo do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

Cocalinho – MT, 03 de FEVEREIRO de 2020. DALVA MARIA DE LIMA PERES

Prefeita Municipal

TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

C.N.P.J. sob o nº 02.416.362/0001-93