PORTARIA Nº. 050/2020
7 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº. 050/2020
DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2020
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º- ART. 1º- ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 0268/2019 ao Sr. ELISEU ANTÔNIO OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1609409-3 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 023.575.441-20, para ocupar o Cargo de provimento em comissão, de DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo. Para RETDE de 100% (cem por cento)
ART.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 04 de fevereiro de 2020.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013