A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2020 de 02 de Janeiro de 2020, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar Federal nº 123 de 2006 e alterações, da Lei Complementar Municipal nº 011 de 2009 e alteração, e nos termos dos Decretos Municipais nºs. 593 de 12/01/2010, e 901 de 24/03/2014, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – REGISTRO DE PREÇOS – Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas, relativo ao Processo de Licitação sob nº 005/2020, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais contratações com Pessoa Jurídica (Empresa), para Prestação de Serviços de Arbitragem em eventos de diversas modalidades esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, durante a vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital do pregão.

Data de Expedição do Edital: 06/FEVEREIRO/2020.

Data de abertura/julgamento: 19/FEVEREIRO/2020.

Horário: 09:00 horas.

Credenciamento: 30 minutos antes (08h30min).

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba nº 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, no endereço acima ou pelos Telefones: 0xx 66 99292-3797 ou 0xx 66 3540-1283, ou pelo Email: licitacao@uniaodosul.mt.gov.br, bem como no sítio eletrônico: www.uniaodosul.mt.gov.br.

União do Sul/MT, 06 de Fevereiro de 2020.

CÉSAR ITAMAR GUERGOLETI

Pregoeiro

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal