PORTARIA n° 048/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio (as) os servidores (as) efetivos.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de (03/FEVEREIRO/2020), Licença Prêmio que será gozada nos meses de fevereiro, março e abril de 2020, aos servidores (as), senhores (as):

Cledinei Rocha do Nascimento, matricula 978-1, referente ao periodo aquisitivo 02/03/2014 a 01/03/2019;

Dolka Ferreira da Silva Pagliuca, matricula 800, referente ao periodo aquisitivo 02/04/2006 a 01/04/2011;

Jamilton Marques da Silva, matricula 1148-1, referente ao periodo aquisitivo 04/10/2004 a 03/10/2019;

Luciano Massavi, matricula 12, referente ao periodo aquisitivo 11/08/2009 a 10/08/2014;

Osmelina Ribeiro dos Santos, matricula 79, referente ao periodo aquisitivo 16/03/2009 a 15/03/2014;

Tereza Gonçalves de Oliveira, matricula 796-1, referente ao periodo aquisitivo 08/03/2009 a 07/03/2014;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de fevereiro de 2020.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal.