CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº 56/2019
7 de Fevereiro de 2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO Nº 56/2019
DATA:11/10/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE COCALINHO E A EMPRESA ABAHIA OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. 676, Setor Central, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, simplesmente de e a empresa ABAHIA OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa à Avenida Honestino Guimarães, 363, Qd- 73, Lt-05, Setor Campinas, Goiânia/GO, CEP 74510-020, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 22.172.523/0001-58, representado neste ato pelo seu sócio Sr. Thiago Vieira de Oliveira, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF n.º 714.503.601-06 e Rg. 8.013.877 PC/PA, residente e domiciliado na cidade de Goiânia/GO, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato nos termos e condições a seguir estabelecidas.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato rege-se pelas normas da Lei nº 8.666/93, e legislação civil aplicável à espécie. É firmado com base em processo de licitação ultimado, na modalidade Convite, conforme ultimado através do Edital de Convite nº 001/2019, de 25 de setembro de 2019, o qual faz parte integrante deste instrumento, como nele expressas estivessem suas condições e obrigações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do contrato é o fornecimento de móveis de escritórios e escolares para o município conforme segue:
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
| ITEM | UND. | QUAT. | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | A | TOTAL |
| 1 | UND. | 40 | LONGARINA EXECUTIVA B ONE DE 3 LUGARES METAL REFORÇADO, COR PRETA, ASSENTO ESTOFADO EM COURO SINTÉTICO PRETO LISO PRIMEIRA LINHA | 694,00 | 27.760,00 |
| 2 | UND. | 20 | CADEIRA EXECUTIVA B ONE SEM BRAÇO EM “S” ESTOFADO EM COURO SINTÉTICO PRETO LISO | 248,00 | 4.960,00 |
| 3 | UND. | 10 | CADEIRA EXECUTIVA B ONE COM BRAÇO EM “S” ESTOFADO EM COURO SINTÉTICO PRETO LISO | 291,00 | 2.910,00 |
| 4 | UND. | 10 | CADEIRA EXECUTIVA B ONE GIRATÓRIA COM BRAÇO ESTOFADO EM COURO SINTÉTICO PRETO LISO | 349,00 | 3.490,00 |
| 5 | UND. | 3 | ARMÁRIO ALTO 2 PORTAS PA 90 DE AÇO 198/90/42CM, 4 REPARTIÇÃO INTERNA. | 599,00 | 1.797,00 |
| 6 | UND. | 4 | ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS COR TRILHO CROMADO TELESCÓPIO REFORÇADO | 892,00 | 3.568,00 |
| 7 | UND. | 356 | CONJUNTO ESCOLAR FNDE ADULTO | 351,81 | 125.244,36 |
| TOTAL GERAL | 169.729,36 | ||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
A PREFEITURA pagará à CONTRATADA, pelo objeto do contrato o montante de R$: 169.729,36 (cento e sessenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), sendo empenhado no exercício de 2019 o valor de R$ 44.485,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) e o valor de R$ 125.244,36 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) a ser empenhado no exercício de 2020 do orçamento vindouro. A corrente despesa correrá a conta da dotação orçamentária do exercício de 2019:
| Cod. Red. | Unidade Orc | F. Programática | Prj/Atividade | Elemento Despesa |
| 14 | 02.001 | 04.122.0003 | 2.004 | 4.4.90.52.00.00 |
| 30 | 03.001 | 04.122.0003 | 2.005 | 4.4.90.52.00.00 |
| 37 | 03.001 | 04.122.0003 | 2.006 | 4.4.90.52.00.00 |
| 55 | 04.001 | 04.123.0006 | 2.007 | 4.4.90.52.00.00 |
| 131 | 06.001 | 12.122.0012 | 1.008 | 4.4.90.52.00.00 |
| 153 | 06.001 | 12.122.0012 | 2.027 | 4.4.90.52.00.00 |
| 180 | 06.002 | 12.365.0039 | 2.029 | 4.4.90.52.00.00 |
| 197 | 06.003 | 12.361.0040 | 2.031 | 4.4.90.52.00.00 |
| 213 | 06.004 | 13.392.0046 | 2.032 | 4.4.90.52.00.00 |
O presente contrato tem a vigência de 11 de outubro de 2019 a 11 de outubro de 2020, ou quando findar a entrega de todos os itens licitados, podendo ser prorrogado, conforme permissivo do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.
Assim ajustadas, firmam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.
Cocalinho – MT, em 11 de outubro de 2019.
| DALVA MARIA DE LIMA PERES Prefeita Municipal CONTRATANTE Testemunhas: | ABAHIA OF. M. PARA ESCRITÓRIOS LTDA CNPJ:22.172.523/0001-58 CONTRATADA | |