CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO Nº 017/2020
7 de Fevereiro de 2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO Nº 017/2020
DATA:07/02/2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE COCALINHO E A EMPRESA ELETROLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI-ME, NA FORMA ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. 676, Setor Central, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, simplesmente de e a empresa ELETROLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa à Avenida Independência, 5597, Qd- 68A, Lt- 25, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP 74070-010, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.174.743/0001-71, representado neste ato pelo seu sócio Sr. Mauro Helio Martins de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF n.º 887.848.601-97 e Rg. 294769 SEJSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Goiânia/GO, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato nos termos e condições a seguir estabelecidas.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato rege-se pelas normas da Lei nº 8.666/93, e legislação civil aplicável à espécie. É firmado com base em processo de licitação ultimado, na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2020, o qual faz parte integrante deste instrumento, como nele expressas estivessem suas condições e obrigações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para atendimento a iluminação pública do Município de Cocalinho/MT, conforme segue:
| ITEM | UND. | QUAT. | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNT. | TOTAL | ||
| 001 | UNID | 60 | LÂMPADA VAPOR SÓDIO 100W E – 40 | R$. 33,00 | R$. 1.980,00 | ||
| 002 | UNID | 40 | REATOR EXTERNO VAPOR SÓDIO 100W | R$. 49,00 | R$. 1.960,00 | ||
| 003 | UNID | 40 | BASSE PARA RELE | R$. 7,50 | R$. 300,00 | ||
| 004 | UNID | 80 | RELE FOTOELETRICA NF | R$. 28,00 | R$.2.240,00 | ||
| 005 | UNID | 80 | CONECTOR PERFURANTE CDP 70 | R$. 7,50 | R$. 600,00 | ||
| 006 | RL | 20 | FITA ISOLANTE | R$. 6,00 | R$. 120,00 | ||
| 007 | UNID | 50 | LAMPADA BULBO LED 15W 6.500K 110/220 | R$.20,00 | R$.1.000,00 | ||
| 008 | UNID | 50 | LAMPDA VAPOR SODIO 150W E 40 | R$.28,00 | R$.1.400,00 | ||
| 009 | UNID | 40 | REATOR EXTERNO VAPOR SODIO 150W | R$.54,00 | R$.2.160,00 | ||
| 010 | MT | 500 | FIO FLEXIVEL 2,5MM | R$. 1,30 | R$. 650,00 | ||
| VALOR TOTAL | R$. 12.410,00 | ||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
A PREFEITURA pagará à CONTRATADA, pelo objeto do contrato o montante de R$ 12.410,00 (doze mil quatrocentos e dez reais), a ser empenhado no exercício de 2020 do orçamento vigente. A corrente despesa correrá a conta da dotação orçamentária:
| Cod Red. | Unidade Orç. | F. Programatica | Prj/Atividade | Elemento de Despesa |
| 0399 | 08.001 | 15.452.0060 | 2.065 | 3.3.90.30.00.00.00 |
Fica eleito o foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.
Assim ajustadas, firmam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.
Cocalinho – MT, em 07 de janeiro de 2020.
| DALVA MARIA DE LIMA PERES Prefeita Municipal CONTRATANTE Testemunhas: | ELETROLED IND. E COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 26.174.743/0001-71. CONTRATADA | |
| Nome CPF | Nome CPF |