TERMO DE APOSTILAMENTO
13 de Agosto de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 027/2015, que respectivamente a empresa MADEIREIRA FLORESTA LTDA-ME CNPJ: 11.825.967/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, pactuaram para incluir dotações orçamntária, durante a vigência do Contrato 027/2015, proveniente do Pregão Presencial 008/2015 da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT. Realiza-se, através do presente termo, o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Unidade: 002 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 1138 – Manutenção de Estradas Vicinais
Rubrica: 33.90.30 – Material de Consumo
Dotação: 552
Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648, – Da inclusão das dotações orçamentárias ao Contrato 027/2015, proveniente do Pregão Presencial 008/2015 da Prefeitura Municipal de Mirassol Marcelândia-MT
Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 10/07/2015 a 23/06/2016, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 10 de Julho de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -
MADEIREIRA FLORESTA LTDA-ME
CNPJ: 11.825.967/0001-29
Lindomar Antunes Franco
CPF: 938.645.581-15,
Sócio Proprietário